PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

, doutrinas, jurisprudências, legislações, a fim de uma melhor análise interpretativa, inclusive dos temas

WFaria analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online, quinta, 08/10, 9h30

WFaria Advogados analisa adoção de Governance Officers, conflitos de interesses julgados pela CVM e novo sistema de penhora online.

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

TST julga 13.357 processos em setembro

O Tribunal Superior do Trabalho deve solucionar, em 2004, 114 mil processos, 14,9% a mais do que o ano anterior. A previsão foi feita pelo presidente do TST, ministro Vantuil Abdala, com base na média de processos julgados.

3º Congresso de Direito de Informática e Telecomunicações

Em novembro de 2006, o IBDI. Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, em conjunto com o IMP. Instituto dos Magistrados de Pernambuco, realizou o 1º.

Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho deverá concluir a revisão das Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Na próxima semana, serão realizados mais três webinars gratuitos. No dia 08/03, em especial, o tema que será os" Comentários à Lei nº 14316/2022" que tem como objetivo destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

Limites do Planejamento Tributário é tema de encontro na quarta, 18/05, 9h30, com transmissão aberta pelo Youtube

Limites do Planejamento Tributário é tema da live do WFaria na quarta, 18/05, 9h30.

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas é o tema do webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30.

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017

ABRAPE apresenta Agenda Legislativa do setor de eventos para lideranças políticas em Brasília

Documento detalha a posição da entidade sobre projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e Senado Federal, tais como Regulação da atividade de promoção de eventos; Direitos Autorais; Meia-entrada/gratuidade; Fomento para o setor; Turismo; Fiscal e crédito; e Ticketeiras.

Revista do TST recebe artigos para a sua próxima edição

Textos podem ser enviados até o dia 30 de julho.

Evento vai abordar recuperação judicial

Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação judicial e os investimentos que podem ser feito para esse processo

Seminário da Força Aérea aborda direito militar

Evento terá como palestrantes ministros do Superior Tribunal Militar (STM) e defensores públicos da União

Tribunal de Justiça declara morte presumida de Amarildo

Pedreiro desapareceu depois de ser levado por policiais da UPP da Rocinha

Fausto teme que reforma seja votada ?por baixo da mesa?

Não podemos modificar o Código de Processo Civil, que vem desde 1973, simplesmente a partir de uma orientação unipessoal, afirmou o ministro.